O saneamento básico é um conjunto de serviços muito importante para a qualidade de vida e a saúde da população. Mesmo sendo um direito assegurado por lei, o fornecimento desses serviços está longe de chegar a todos os brasileiros. No entanto, o novo marco do saneamento do Brasil foi criado para tentar agilizar esse fornecimento para as pessoas que ainda não têm acesso.
Dados levantados pelo relatório do Trata Brasil apontam: dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 45 possuem valores de atendimento total de água acima de 99%.
Aliás, quase metade da população do país não tem acesso a qualquer sistema de esgotamento sanitário. Isso representa em torno de 100 milhões de pessoas – ou seja, 47% dos brasileiros utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos.
O novo marco de saneamento do Brasil foi sancionado em julho de 2020, sob a Lei no 14.026. Tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços até 2033. A meta do governo federal, com a criação do documento, é garantir que: 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% da população tenha acesso ao tratamento e à coleta de esgoto.
A Lei no 11.445/2007 já definia o que é saneamento básico. Trata-se da prestação de serviços de: tratamento e abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; gestão de resíduos sólidos para descarte apropriado.
No entanto, como pudemos ver nos números acima, a política pública do setor enfrenta muitas falhas. E está em reformulação, principalmente agora, com o novo marco de saneamento do Brasil.
Há expectativas em relação ao novo marco de saneamento do Brasil. Espera-se que o grande atraso na implementação dos serviços de acesso à água e ao esgoto seja combatido. Com as novas regras, muitas coisas devem acontecer a partir de agora e impactar positivamente a sociedade.
Melhorias na Educação
Um estudo do Instituto Trata Brasil indica uma possível redução no atraso escolar. Com a universalização almejada pelo marco de saneamento do Brasil, esse atraso pode ser diminuído em 6,8%. Além disso, o desempenho dos estudantes com banheiro em casa é 10% superior ao dos estudantes sem banheiro.
Recuperação da Economia
O novo marco de saneamento do Brasil incentiva investimentos em infraestrutura. Tais investimentos vão ajudar a economia a se recuperar, já que a pandemia atrasou ainda mais essa retomada. Para termos noção, vamos considerar os dados do Instituto Trata Brasil. Eles apontam que cerca de 141 mil empregos foram gerados entre os anos de 2004 e 2016. Esse número se deve aos R$ 11,2 bilhões investidos em saneamento, além da renda adicional de R$ 13,6 bilhões.
Com isso, o governo prevê que sejam gerados em torno de 1 milhão de novos empregos nos próximos cinco anos. Isso vai estimular ainda mais a retomada da economia no período pós-pandemia.
Aliás, as regras do marco de saneamento do Brasil permitem uma participação mais ampla das empresas privadas. Aquelas que investem em tecnologia e pesquisas sobre sistemas de água e esgoto, por exemplo. Tais empresas podem participar das licitações de fornecimento dos serviços para a população.
Além disso, há ainda a universalização, também garantida com o novo marco de saneamento do Brasil. Ela deve gerar um ganho equivalente ao da reforma da previdência, calculado em cerca de R$ 1 bilhão. Isso também resulta em uma renda de R$ 1,22 na economia para cada R$ 1 investido em saneamento.
Qualidade de Vida da População
Esse é o mais óbvio e também um dos principais impactos do novo marco. Isso porque o fornecimento dos serviços de saneamento impactam diretamente na qualidade de vida e na saúde da população. Este aspecto deve ser pensado principalmente com relação aos benefícios para a saúde e redução na incidência de doenças.
Em resumo, não há dúvidas de que o novo marco do saneamento no Brasil trará inúmeros impactos positivos para a população. Ele representa um passo muito importante para vários setores da sociedade.
Quer aprender mais sobre o assunto? Confira outros artigos acessando o blog.
